O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS possui algumas modalidades de aposentadoria, tais como por tempo de contribuição, aposentadoria rural e por idade. Mas, em casos de doenças, também existem a aposentadoria por invalidez que viabiliza o direito ao pedido de aposentadoria.
Existe uma lista de doenças que se enquadram no direito ao pedido de aposentadoria do INSS. Para tanto é necessário reunir todos os exames comprobatórios da respectiva doença, saber se ela consta na lista das doenças que permitem o pedido de aposentadoria por invalidez.
Veja quais doenças permitem o pedido de aposentadoria por invalidez
Para ter direito a aposentadoria por incapacidade permanente ou invalidez é necessário que a pessoa, de fato, fique incapacitado para exercer funções de trabalho devido à respectiva doença. O benefício só é válido enquanto persiste a incapacidade do trabalhador, que na maioria das vezes é pelo resto da vida.
As doenças que constam na lista para o pedido de aposentadoria por invalidez são as seguintes:
- Acidente grave que leve a incapacidade de exercício do trabalho;
- Quando apresentador doença grave, irreversível e incapacitante, tais como: tuberculose ativa, hanseníase, Doença de Parkinson, cegueira ou visão monocular, HIV, paralisia irreversível e incapacitante, contaminação por radiação, doenças do fígado, entre outras.
Para ter acesso à lista completa você pode consultar o site oficial do INSS que traz detalhes da lei que direciona o direito a aposentadoria.
Como fazer para dar entrada na aposentadoria por invalidez
O primeiro passo é atestar que ficou afastado de suas funções profissionais pela respectiva doença correspondente a lista. Para tanto, será necessário apresentar um atestado médico e se submeter a uma perícia do INSS.
A perícia médica pode atestar uma invalidez permanente ou incapacidade temporária. Periodicamente, geralmente a cada ano, é necessário passar pela revisão do INSS para manter o benefício.
