O Auxílio Brasil é um programa de transferência direta e indireta de renda destinado às famílias em situação de pobreza e extrema de todo o país. Garantindo uma renda básica a estas famílias, a medida também se estende a outras categorias de auxiliados. Recentemente, o governo confirmou um novo grupo de beneficiários que recebeu suas parcelas neste ano.
Neste sentido, o auxílio também é oferecido às famílias estrangeiras refugiadas no Brasil. O programa ganhou um novo aliado para facilitar o acesso de refugiados e migrantes ao benefício no início do ano.
Por meio de um informe, lançado em parceria entre o Ministério da Cidadania, Agência da ONU para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e ONU Mulheres, famílias podem acessar informações sobre como acessar o programa.
A cartilha está disponível em português, espanhol, inglês, francês e ucraniano, e explica o que é o benefício. De acordo com ela, cada grupo beneficiado, seja de brasileiros, refugiados ou migrantes, deve receber o valor médio mensal até dezembro de 2022. O Auxílio Brasil não depende da nacionalidade do beneficiário. De modo que os critérios de renda sejam cumpridos, é possível solicitar sua concessão.
Novo grupo de beneficiários do Auxílio Brasil
De acordo com Ronaldo Bento, ministro da Cidadania, cerca de 50 mil famílias venezuelanas recebem o benefício mensalmente. Neste mês, o programa já pagou as parcelas a mais de 21 milhões de famílias, uma semana antes do calendário previsto.
O ministro ainda explica sobre como o governo segue zerando a fila da vulnerabilidade. De acordo com ele, hoje não há nenhuma família em situação de pobreza extrema que esteja regularmente cadastrada no CadÚnico que não receba os valores do Auxílio Brasil. Deste modo, o programa chega a todas as casas e famílias que fazem seu cadastro.
Deste número, 210 mil famílias também possuem carteira assinada. O objetivo do programa, afinal, é ajudar os membros no processo da conquista da autonomia econômica, já que são estimuladas a buscarem oportunidades de emprego.
Atualização cadastral do programa
Famílias cadastradas no Cadastro Único em 2016 e 2017 devem atualizar suas informações até o dia 11 de novembro, evitando suspensão ou cancelamento dos benefícios. O procedimento deve ser feito a cada dois anos, ou a cada mudança na composição familiar e na residência.
Grupos que não passaram por mudanças podem apenas confirmar seus dados por meio do aplicativo do CadÚnico. Contudo, caso seja necessário alterar alguma informação, é preciso comparecer a um posto de cadastramento, de modo que uma nova entrevista de atualização cadastral seja inserida no sistema.
Vale lembrar que programas essenciais do governo como o Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem exigem um cadastro atualizado.
Igualmente, o aplicativo do CadÚnico permite verificar se os dados estão desatualizados, ou se as informações oferecidas possuem irregularidades com as que constam em outras bases de dados federais. Os cidadãos também podem fazer a consulta por meio do site, que oferece as mesmas ferramentas.
No endereço, estão exibidos dados de identificação do Responsável Familiar, que deve fazer a atualização, e do resto da família.